Calçada danificada
Calçada em mau estado
Calçadas quebradas, com buracos ou obstruídas representam risco especialmente para idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida. A responsabilidade de manutenção pode ser do proprietário do imóvel ou da prefeitura, dependendo da legislação municipal.
Responsável
Proprietário do imóvel ou Prefeitura Municipal
Como reportar bem
- Fotografe o trecho danificado mostrando a extensão
- Indique se há risco imediato de queda
- Marque o endereço exato
- Descreva se há obstrução por obras, veículos ou vegetação
Prazo legal
Prazo varia por município — consulte o Código de Posturas local.
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